Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o uso do app LoveMemo para iOS e Android, do site lovememo.app e das páginas de surpresa criadas com o app (juntos, o “Serviço”). Ao baixar o app ou usar o Serviço, você concorda com estes termos. Leia também nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos seus dados.

1. Quem somos

O LoveMemo é criado e operado por Jonatã Oliveira, no Brasil (“LoveMemo”, “nós”). Fale com a gente em [email protected].

2. O Serviço

O LoveMemo permite criar uma surpresa romântica, uma página com suas fotos, uma música, uma mensagem e um contador do tempo de vocês juntos, e compartilhá-la por um link privado ou QR Code. Quem recebe abre no navegador, sem o app. O app também oferece um widget de casal grátis para a tela inicial.

Você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida no seu país) para usar o Serviço. Se tiver menos de 18 anos, use com o consentimento dos seus pais ou responsáveis.

3. Sua conta

Uma conta é criada automaticamente quando você começa a usar o app, e você pode vinculá-la ao login com a Apple ou com o Google. Você é responsável pela atividade na sua conta e pela segurança do seu aparelho. Avise a gente imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

4. Compras

• Baixar o app e usar o widget de casal é grátis.
• Publicar uma surpresa é uma compra única dentro do app, vendida pela App Store ou pelo Google Play. Antes de pagar, você escolhe por quanto tempo ela fica no ar (1, 2, 3, 6 ou 12 meses) e vê o preço final na sua moeda. Não há assinatura e nada é renovado automaticamente.
• O período começa quando a compra é confirmada. Quando termina, a surpresa deixa de estar disponível; você pode estendê-la pelo app antes ou pouco depois de expirar.
• Pagamentos, cobranças e reembolsos são feitos pela Apple ou pelo Google, conforme os termos de cada loja. Para pedir reembolso, use reportaproblem.apple.com ou o histórico de pedidos do Google Play. Se algo deu errado com uma surpresa, escreva para a gente e faremos o possível para resolver.
• Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis obrigatórias de proteção ao consumidor.

5. Seu conteúdo

Os nomes, as fotos, a mensagem, o link da música e o restante do conteúdo que você coloca numa surpresa são seus. Para prestar o Serviço, você concede ao LoveMemo uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, copiar, processar (por exemplo, redimensionar fotos) e exibir esse conteúdo para quem abrir a surpresa, somente pelo tempo necessário para mantê-la no ar. Essa licença termina quando a surpresa é apagada.

Você declara que tem o direito de usar tudo o que adiciona, incluindo o consentimento das pessoas que aparecem nas fotos, e que o seu conteúdo não:

• viola a lei nem direitos de terceiros, como direitos autorais, de imagem ou de privacidade;
• contém conteúdo sexual envolvendo menores, conteúdo sexual sem consentimento, ou conteúdo violento, de ódio, discriminatório ou de assédio;
• se passa por outra pessoa ou engana quem recebe a surpresa;
• contém vírus, spam ou publicidade.

Podemos remover conteúdo, ou suspender uma surpresa ou uma conta, que viole estes termos ou a lei, ou quando uma autoridade competente determinar. Se você acha que uma surpresa viola seus direitos, escreva para [email protected] com o link dela.

6. Privacidade do link

As surpresas não são listadas nem indexadas, mas qualquer pessoa que tiver o link ou o QR Code consegue abri-las. Compartilhe com cuidado. Você pode editar o texto e a música, ou apagar a surpresa, a qualquer momento pelo app.

7. Música e serviços de terceiros

O LoveMemo não hospeda músicas. A música da surpresa é um vídeo do YouTube escolhido por você e tocado pelo YouTube, conforme os termos dele; ela pode ficar indisponível se for removida do YouTube. O Serviço também depende da App Store, do Google Play e dos outros prestadores listados na Política de Privacidade, cujos termos também se aplicam ao seu uso deles.

8. Uso aceitável

Não use o Serviço de forma abusiva. Em especial, não tente acessar surpresas ou contas que não são suas, interferir nos nossos sistemas ou sobrecarregá-los, copiar o Serviço em grande escala, fazer engenharia reversa do app além do que a lei permite, ou usar o Serviço para enviar spam ou para qualquer finalidade ilegal.

9. Nossa propriedade intelectual

O nome e o logo LoveMemo, o app, o site, os estilos de apresentação, os designs e o código pertencem ao LoveMemo e são protegidos por lei. Estes termos dão a você um direito pessoal e intransferível de usar o Serviço; nenhum outro direito sobre a nossa propriedade intelectual.

10. Disponibilidade e mudanças no Serviço

Trabalhamos para manter o LoveMemo sempre disponível, mas não podemos garantir que ele funcione sem interrupções ou sem erros. Podemos mudar, incluir ou remover funcionalidades. Se um dia deixarmos de oferecer o Serviço, avisaremos com antecedência razoável e manteremos as surpresas ativas no ar pelo período pago, ou ofereceremos reembolso proporcional quando a lei exigir.

11. Responsabilidade

O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Na extensão permitida pela lei, o LoveMemo não responde por danos indiretos, por perda de dados que você poderia ter guardado, ou por problemas causados por serviços de terceiros, pelo seu aparelho ou pela sua conexão à internet. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não podem ser excluídas pela lei aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

12. Encerramento

Você pode parar de usar o LoveMemo e apagar sua conta a qualquer momento pelo app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos de forma grave ou repetida.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você for consumidor, fica eleito o foro do seu domicílio, e você mantém a proteção das leis obrigatórias do país onde mora.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão mais recente. Se uma mudança afetar seus direitos de forma relevante, vamos destacá-la nesta página antes de ela entrar em vigor; continuar usando o Serviço depois disso significa que você aceita os novos termos.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected]. Dúvidas sobre privacidade: [email protected].