# Termos de Uso

> As regras para usar o LoveMemo: o app, o site e as surpresas que você cria e compartilha, incluindo compras, seu conteúdo e as nossas responsabilidades.


Estes Termos de Uso regem o uso do app LoveMemo para iOS e Android, do site lovememo.app e das páginas de surpresa criadas com o app (juntos, o "Serviço"). Ao baixar o app ou usar o Serviço, você concorda com estes termos. Leia também nossa [Política de Privacidade](/pt/privacy/), que explica como tratamos seus dados.

## 1. Quem somos {#who}

O LoveMemo é criado e operado por **Jonatã Oliveira**, no Brasil ("LoveMemo", "nós"). Fale com a gente em [help@lovememo.app](mailto:help@lovememo.app).

## 2. O Serviço {#service}

O LoveMemo permite criar uma surpresa romântica, uma página com suas fotos, uma música, uma mensagem e um contador do tempo de vocês juntos, e compartilhá-la por um link privado ou QR Code. Quem recebe abre no navegador, sem o app. O app também oferece um widget de casal grátis para a tela inicial.

Você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida no seu país) para usar o Serviço. Se tiver menos de 18 anos, use com o consentimento dos seus pais ou responsáveis.

## 3. Sua conta {#account}

Uma conta é criada automaticamente quando você começa a usar o app, e você pode vinculá-la ao login com a Apple ou com o Google. Você é responsável pela atividade na sua conta e pela segurança do seu aparelho. Avise a gente imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

## 4. Compras {#purchases}

- Baixar o app e usar o widget de casal é grátis.
- Publicar uma surpresa é uma **compra única dentro do app**, vendida pela App Store ou pelo Google Play. Antes de pagar, você escolhe por quanto tempo ela fica no ar (1, 2, 3, 6 ou 12 meses) e vê o preço final na sua moeda. **Não há assinatura e nada é renovado automaticamente.**
- O período começa quando a compra é confirmada. Quando termina, a surpresa deixa de estar disponível; você pode estendê-la pelo app antes ou pouco depois de expirar.
- Pagamentos, cobranças e reembolsos são feitos pela Apple ou pelo Google, conforme os termos de cada loja. Para pedir reembolso, use [reportaproblem.apple.com](https://reportaproblem.apple.com) ou o histórico de pedidos do Google Play. Se algo deu errado com uma surpresa, escreva para a gente e faremos o possível para resolver.
- Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis obrigatórias de proteção ao consumidor.

## 5. Seu conteúdo {#content}

Os nomes, as fotos, a mensagem, o link da música e o restante do conteúdo que você coloca numa surpresa são seus. Para prestar o Serviço, você concede ao LoveMemo uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, copiar, processar (por exemplo, redimensionar fotos) e exibir esse conteúdo para quem abrir a surpresa, somente pelo tempo necessário para mantê-la no ar. Essa licença termina quando a surpresa é apagada.

Você declara que tem o direito de usar tudo o que adiciona, incluindo o consentimento das pessoas que aparecem nas fotos, e que o seu conteúdo não:

- viola a lei nem direitos de terceiros, como direitos autorais, de imagem ou de privacidade;
- contém conteúdo sexual envolvendo menores, conteúdo sexual sem consentimento, ou conteúdo violento, de ódio, discriminatório ou de assédio;
- se passa por outra pessoa ou engana quem recebe a surpresa;
- contém vírus, spam ou publicidade.

Podemos remover conteúdo, ou suspender uma surpresa ou uma conta, que viole estes termos ou a lei, ou quando uma autoridade competente determinar. Se você acha que uma surpresa viola seus direitos, escreva para [help@lovememo.app](mailto:help@lovememo.app) com o link dela.

## 6. Privacidade do link {#links}

As surpresas não são listadas nem indexadas, mas **qualquer pessoa que tiver o link ou o QR Code consegue abri-las**. Compartilhe com cuidado. Você pode editar o texto e a música, ou apagar a surpresa, a qualquer momento pelo app.

## 7. Música e serviços de terceiros {#third-parties}

O LoveMemo não hospeda músicas. A música da surpresa é um vídeo do YouTube escolhido por você e tocado pelo YouTube, conforme os termos dele; ela pode ficar indisponível se for removida do YouTube. O Serviço também depende da App Store, do Google Play e dos outros prestadores listados na Política de Privacidade, cujos termos também se aplicam ao seu uso deles.

## 8. Uso aceitável {#use}

Não use o Serviço de forma abusiva. Em especial, não tente acessar surpresas ou contas que não são suas, interferir nos nossos sistemas ou sobrecarregá-los, copiar o Serviço em grande escala, fazer engenharia reversa do app além do que a lei permite, ou usar o Serviço para enviar spam ou para qualquer finalidade ilegal.

## 9. Nossa propriedade intelectual {#ip}

O nome e o logo LoveMemo, o app, o site, os estilos de apresentação, os designs e o código pertencem ao LoveMemo e são protegidos por lei. Estes termos dão a você um direito pessoal e intransferível de usar o Serviço; nenhum outro direito sobre a nossa propriedade intelectual.

## 10. Disponibilidade e mudanças no Serviço {#availability}

Trabalhamos para manter o LoveMemo sempre disponível, mas não podemos garantir que ele funcione sem interrupções ou sem erros. Podemos mudar, incluir ou remover funcionalidades. Se um dia deixarmos de oferecer o Serviço, avisaremos com antecedência razoável e manteremos as surpresas ativas no ar pelo período pago, ou ofereceremos reembolso proporcional quando a lei exigir.

## 11. Responsabilidade {#liability}

O Serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida pela lei, o LoveMemo não responde por danos indiretos, por perda de dados que você poderia ter guardado, ou por problemas causados por serviços de terceiros, pelo seu aparelho ou pela sua conexão à internet. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não podem ser excluídas pela lei aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

## 12. Encerramento {#termination}

Você pode parar de usar o LoveMemo e apagar sua conta a qualquer momento pelo app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos de forma grave ou repetida.

## 13. Lei aplicável e foro {#law}

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você for consumidor, fica eleito o foro do seu domicílio, e você mantém a proteção das leis obrigatórias do país onde mora.

## 14. Mudanças nestes termos {#changes}

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão mais recente. Se uma mudança afetar seus direitos de forma relevante, vamos destacá-la nesta página antes de ela entrar em vigor; continuar usando o Serviço depois disso significa que você aceita os novos termos.

## 15. Contato {#contact}

Dúvidas sobre estes termos: [help@lovememo.app](mailto:help@lovememo.app). Dúvidas sobre privacidade: [dpo@lovememo.app](mailto:dpo@lovememo.app).